Os seguros de mercadorias transportadas são essenciais para os proprietários das mercadorias, estes tipos de seguros cobrem vários tipos de riscos como danos aos produtos durante o transporte. Vários fatores externos podem comprometer um frete, especialmente quando a carga está sob a responsabilidade de terceiros, como funcionários ou contratados externos.
Estes seguros ajudam a gerir os danos causados e protegem sua empresa contra perdas parciais ou totais da carga devido a acidentes. Eles garantem que, em caso de problemas durante o transporte, a empresa não sofrerá penalizações financeiras.
Além disso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) exige estes seguros para qualquer mercadoria transportada em território nacional, tornando-o obrigatório e fundamental para a segurança e continuidade das operações logísticas.
Como funcionam estes seguros?
Este seguro, muitas vezes obrigatório, visa proteger e garantir indenizações em caso de danos à carga transportada. Ele funciona como um compromisso de entrega e recebimento seguro das mercadorias.
O seguro de mercadoria transportada cobre prejuízos sofridos pelo proprietário das mercadorias durante o transporte, indenizando apenas por perdas decorrentes de acidentes com o veículo transportador. Perdas por roubo ou furto, por exemplo, não estão cobertas.
Além disso, há outras restrições, como danos causados por mau acondicionamento dos produtos, que não são cobertos. Por isso, é fundamental verificar com a seguradora quais coberturas estão incluídas e esclarecer todas as dúvidas diretamente com seu corretor de seguros.
Tipos de seguros de mercadorias transportadas
O Seguro Transporte Nacional é voltado para transportes realizados dentro de Portugal, enquanto o Seguro Internacional é destinado a operações de importação e exportação.
O Seguro de Responsabilidade Civil é essencial, oferecendo cobertura para danos à carga transportada e é obrigatório para todos os tipos de transporte.
Seguro de Responsabilidade Civil – Desaparecimento de Carga é opcional e pode ser contratado pelo transportador, sendo bastante comum entre transportadores de mudanças.
RCTR-C: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga: Este seguro protege o transportador, cobrindo prejuízos causados à mercadoria enquanto esta está sob sua responsabilidade. É obrigatório conforme a Lei nº 8.374/1991 da ANTT.
RCTA-C: Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo de Cargas: Oferece proteção ao transportador aéreo, garantindo indenização por danos à carga durante o transporte.
RCA-C Responsabilidade Civil do Armador – Carga: Funciona de maneira similar aos seguros anteriores, mas é aplicável a mercadorias transportadas por vias fluviais e marítimas.
RCTR-VI Seguro Responsabilidade Civil do Transportador em Viagem Internacional: Indicado para cargas transportadas nos países do Mercosul, cobre danos causados por acidentes como tombamento, explosões, incêndios e colisões, desde a origem até o destino da viagem. Não é obrigatório.
Além das coberturas obrigatórias, existem coberturas facultativas, como:
RCF-DC: Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga: Protege contra furtos ou roubos simples, ameaças sérias ou violentas, caracterizando o desaparecimento pelo roubo do veículo com a mercadoria.
Seguro para Embarcadores
Seguro de Transporte Nacional: Este seguro oferece cobertura para mercadorias transportadas por vias terrestre, ferroviária, aérea e marítima dentro do território nacional. É obrigatório e garante indenização ao embarcador em caso de danos ou perdas durante as viagens.
Seguro de Transporte Internacional: Semelhante ao seguro nacional, este cobre danos e oferece proteção ao embarcador durante viagens internacionais. No entanto, não é obrigatório.
Seguros para Transportadores: Os seguros para transportadores visam proteger contra danos a bens e mercadorias de terceiros, evitando que os transportadores tenham que arcar com os custos das mercadorias perdidas ou danificadas em caso de sinistros. Os tipos de seguros para transportadores incluem:
- RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga)
- RCF-DC (Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga)
- RCTR-VI (Responsabilidade Civil do Transportador em Viagem Internacional)
O que cobre o Seguro para Embarcadores
Coberturas Básicas:
- Capotagem
- Colisão
- Tombamento
- Incêndio
- Abalroamento
- Explosão do veículo de transporte
- Desaparecimento total da carga (junto com o veículo durante o transporte)
- Raios
Coberturas Adicionais:
- Viagens rodoviárias com trajetos complementares fluviais
- Carga, descarga e içamento de mercadorias
- Roubo no depósito do transportador (exclusivo para seguros contratados pela transportadora)
- Limpeza, contenção e remoção de produtos e resíduos das vias
Todos podem contratar um seguro de mercadorias transportadas?
A contratação do seguro de mercadorias transportadas pode variar, pois depende do acordo entre o proprietário da carga e o transportador. Contudo, há regras obrigatórias a serem seguidas. Segundo o Decreto nº 61.867/1967, ambos devem possuir seguro. O proprietário da mercadoria precisa de um seguro de bens para proteger seu patrimônio, enquanto o seguro de responsabilidade pela operação de transporte deve cobrir danos à carga desde o embarque até o desembarque. O seguro para o veículo é responsabilidade exclusiva do transportador.
Qual a importância do seguro de mercadorias transportadas
Contratar um seguro de mercadorias transportadas é essencial, não apenas pela obrigatoriedade legal, mas também devido às condições adversas em nosso país, como a alta incidência de furtos e roubos e o estado precário das rodovias brasileiras.
Diante desses riscos, é compreensível a necessidade de diversas apólices para garantir a segurança e a tranquilidade do transportador. Os principais desafios incluem furtos e roubos, falta de pontos de apoio aos motoristas, acidentes, danos às mercadorias e infraestrutura deficiente. Para mais informações sobre este e outros tipos de seguro, visite nosso site ou entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar.
Especialistas em Seguro de mercadorias transportadas
Na Beja Seguros, somos uma corretora de Seguros com especialização em seguros de mercadorias transportadas. A nossa experiência e know-how em seguros permite-nos avaliar as melhores soluções em seguros de mercadorias transportadas para cada situação e necessidade.
